Seminário Nacional debate territórios pesqueiros e direitos das comunidades tradicionais em Salvador

Pescadores e pescadoras artesanais de diversas regiões do Brasil participam, entre os dias 8 e 12 de junho, em Salvador (BA), do Seminário Nacional "Terra, Território e Direitos das Comunidades Tradicionais Pesqueiras". Organizado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), o encontro reúne lideranças, assessorias técnicas, pesquisadores e representantes de instituições públicas para aprofundar o debate sobre os direitos territoriais das comunidades pesqueiras e fortalecer estratégias de luta em defesa dos territórios tradicionais.

A programação inicia nesta segunda-feira (8) com uma mesa de debate sobre o conceito de território e os direitos territoriais no Brasil, abordando temas como posse, propriedade e territórios tradicionais a partir da Lei de Terras de 1850. A atividade contará com a participação da professora Tatiana Dias Gomes, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da socióloga Vilma Reis e da vereadora de Salvador Eliete Paraguassu.

Ao longo da semana, os participantes participam de formações sobre regularização fundiária, terras públicas, reforma agrária, territórios tradicionais e instrumentos de garantia de direitos territoriais. Entre os temas debatidos estão o Projeto de Lei de Iniciativa Popular dos Territórios Tradicionais Pesqueiros (PL 131), instrumentos como o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) e a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), além dos desafios relacionados à regulamentação da Lei nº 15.399/2026 e ao Seguro-Defeso.

O seminário também contará com atividades práticas de mapeamento de territórios tradicionais pesqueiros, utilizando ferramentas desenvolvidas pelo Ministério Público Federal (MPF), além de exercícios de campo conduzidos por especialistas da Universidade Federal da Bahia. A programação inclui ainda um diálogo sobre os Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE Pesqueiro), com participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Além de ser um espaço de formação política e troca de experiências, o Seminário será um espaço para construir estratégias que possam assegurar o reconhecimento, a proteção e a regularização dos territórios tradicionais pesqueiros, fundamentais para a continuidade da pesca artesanal”, destaca Luciana Martins pescadora artesanal do Piauí e membro da coordenação nacional do MPP.

Participam do seminário cerca de 70 pescadoras e pescadores artesanais de 12 estados, entre estes: Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Bahia, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul.

Contaminação

Na sexta-feira (12), último dia do seminário, os participantes visitam a comunidade de São Tomé, onde vão dialogar com moradores sobre os desafios e perspectivas para a garantia dos direitos territoriais e a permanência das comunidades em seus territórios tradicionais.

O debate sobre direitos dos territórios pesqueiros e a visita à comunidade ganham ainda mais relevância diante dos recentes episódios de contaminação ambiental que atingem comunidades pesqueiras da Bahia. Desde o início do ano, pescadores e marisqueiras denunciam a presença de substâncias químicas e a mortandade de espécies em áreas costeiras de Salvador, além dos impactos provocados pela poluição de rios que deságuam na Baía de Todos-os-Santos.

“É muito importante a realização deste seminário aqui na Bahia, principalmente porque essas ocorrências reforçam as nossas preocupações com a degradação ambiental, a perda da biodiversidade, a redução dos estoques pesqueiros e as ameaças à segurança alimentar, que impactam diretamente na permanência das famílias em seus territórios e alteram seus modos de vida e trabalho”, reforça Raimundo Siri, pescador artesanal da Bahia e membro da coordenação nacional do MPP.

Serviço

Seminário Nacional "Terra, Território e Direitos das Comunidades Tradicionais Pesqueiras".

8 a 12 de junho

Local: Casa de Acolhimento Vida de Nazaré

Salvador - BA