Ministro Guilherme Boulos recebe representantes do MPP
Boulos recebe representantes da pesca artesanal
Ruy Castro/SGPRRepresentantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), da Confrem (Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos) e do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) participaram, nesta quarta-feira (20), de uma reunião no Palácio do Planalto com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Guilherme Boulos para apresentar as principais demandas da pesca artesanal brasileira.
Entre os pontos centrais esteve a regulamentação da Lei nº 15.399/2026, especialmente no reconhecimento, proteção e regularização dos territórios pesqueiros tradicionais.
Também participaram da reunião a secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas Kelli Mafort e representantes de outros ministérios Cristiano Quaresma, diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); Paulo Mario de Faria, chefe da assessoria de Participação e Diversidade do MPA; Raigner Rezende, coordenador-geral do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Na reunião, as organizações reivindicaram a criação de um grupo de trabalho interministerial com participação efetiva das organizações da pesca artesanal para construir a regulamentação da lei, garantir segurança territorial às comunidades e assegurar consulta prévia, livre e informada diante de empreendimentos que impactam os territórios pesqueiros. Também foram apresentadas propostas para simplificar o acesso ao Seguro-Defeso, garantir o acesso ao RGP e combater a exclusão de pescadores e pescadoras das políticas públicas
Sobre o seguro-defeso, o ministro Guilherme Boulos observou que o desafio agora é garantir que o benefício continue sendo um direito de quem vive da pesca artesanal, preservando seu papel de proteção social para pescadores e pescadoras durante o período do defeso. E garantiu que é necessário construir critérios justos e adequados à realidade das comunidades pesqueiras.
A participação social efetiva de pescadores e pescadoras na construção de políticas públicas foi um dos temas centrais da reunião. Na reunião, as organizações também defenderam a ampliação da participação social nas decisões do governo, políticas de justiça climática para os povos das águas, fortalecimento da economia da pesca artesanal, assistência técnica, crédito, infraestrutura, além de políticas específicas para mulheres e juventude pesqueira. Os movimentos reforçaram que a pesca artesanal é estratégica para a soberania alimentar, a preservação ambiental e a proteção dos modos de vida tradicionais.
A partir da demanda apresentada pelo MPP, o Ministro assegurou que será criado um Grupo de Trabalho formado com representantes de outros ministérios como MTE, MPA, além da própria Secretaria Geral da Presidência e com a participação do MPP, Confrem e CPP e outros movimentos sociais.
Entre os pontos centrais esteve a regulamentação da Lei nº 15.399/2026, especialmente no reconhecimento, proteção e regularização dos territórios pesqueiros tradicionais.
Também participaram da reunião a secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas Kelli Mafort e representantes de outros ministérios Cristiano Quaresma, diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); Paulo Mario de Faria, chefe da assessoria de Participação e Diversidade do MPA; Raigner Rezende, coordenador-geral do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Na reunião, as organizações reivindicaram a criação de um grupo de trabalho interministerial com participação efetiva das organizações da pesca artesanal para construir a regulamentação da lei, garantir segurança territorial às comunidades e assegurar consulta prévia, livre e informada diante de empreendimentos que impactam os territórios pesqueiros. Também foram apresentadas propostas para simplificar o acesso ao Seguro-Defeso, garantir o acesso ao RGP e combater a exclusão de pescadores e pescadoras das políticas públicas
Sobre o seguro-defeso, o ministro Guilherme Boulos observou que o desafio agora é garantir que o benefício continue sendo um direito de quem vive da pesca artesanal, preservando seu papel de proteção social para pescadores e pescadoras durante o período do defeso. E garantiu que é necessário construir critérios justos e adequados à realidade das comunidades pesqueiras.
A participação social efetiva de pescadores e pescadoras na construção de políticas públicas foi um dos temas centrais da reunião. Na reunião, as organizações também defenderam a ampliação da participação social nas decisões do governo, políticas de justiça climática para os povos das águas, fortalecimento da economia da pesca artesanal, assistência técnica, crédito, infraestrutura, além de políticas específicas para mulheres e juventude pesqueira. Os movimentos reforçaram que a pesca artesanal é estratégica para a soberania alimentar, a preservação ambiental e a proteção dos modos de vida tradicionais.
A partir da demanda apresentada pelo MPP, o Ministro assegurou que será criado um Grupo de Trabalho formado com representantes de outros ministérios como MTE, MPA, além da própria Secretaria Geral da Presidência e com a participação do MPP, Confrem e CPP e outros movimentos sociais.
