Nota de saudação ao novo Ministro da Pesca e Aquicultura Edipo Araujo

O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) saúda o novo Ministro da Pesca e Aquicultura Edipo Araujo, que assume o cargo nesta quarta-feira, 1º de abril. Desejamos êxito na condução desta importante política pública, fundamental para milhares de trabalhadores e trabalhadoras que vivem da pesca artesanal em todo o país.

Esperamos que nestes próximos meses de gestão, pescadores artesanais sejam reconhecidos como sujeitos de direitos e ter suas vozes efetivamente consideradas na construção das políticas públicas. É fundamental garantir a participação dos pescadores e pescadoras nos processos de decisão, com diálogo permanente, consulta e respeito aos territórios pesqueiros tradicionais.

Entre as principais demandas do movimento estão o acesso a políticas públicas efetivas, a revisão de entraves como o recadastramento do RGP e a exclusão digital, a garantia do Seguro Defeso como direito, além da proteção dos territórios frente às ameaças de grandes empreendimentos. Também é urgente avançar em medidas que assegurem condições dignas de trabalho e vida para as comunidades pesqueiras.

O MPP reafirma que a pesca artesanal precisa ser vista, reconhecida e valorizada. Colocamo-nos à disposição para contribuir com a construção de políticas públicas que atendam às reais necessidades dos povos das águas, fortalecendo a soberania alimentar, a sustentabilidade e a justiça social no país.