MPP participa da 10ª do Condraf realizada em Brasília

O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) participou, entre os dias 20 e 22 de maio, da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), realizada em Brasília (DF). O encontro reuniu organizações da sociedade civil, movimentos populares e representantes do governo federal para debater políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, à agricultura familiar, à soberania alimentar e à participação social.

A programação da reunião incluiu debates sobre os desdobramentos da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (3ª CNDRSS), além de temas estratégicos como o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026-2027, abastecimento alimentar, desenvolvimento territorial e governança dos sistemas alimentares. O evento também discutiu a reestruturação do Condraf, o fortalecimento dos espaços de participação popular e a articulação entre conselhos nacionais.

“Foi uma reunião de muita avaliação, que refletiu sobre o sucesso do Plano Safra, mas também onde apontamos alguns limites como o excesso de burocracia, porque para a política chegar na ponta precisa de menos burocracia. Embora tenham editais, linhas de créditos não são acessíveis para quem precisa”, observa Josana Pinto, da coordenação nacional do MPP.

Nesta sexta-feira (22), último dia de reunião, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) Fernanda Machiaveli participou da atividade e recebeu uma carta com as principais demandas da pesca artesanal no Brasil, o documento reforça a importância do reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais pesqueiras dentro das políticas de desenvolvimento rural.

“Nós reconhecemos a atuação do MDA com a pauta da pesca artesanal, porque nós, pescadores artesanais, temos conseguido mais acessos às políticas públicas do MDA do que do Ministério da Pesca. Também solicitamos à Ministra que dentro do Plano Safra existam linhas para beneficiar pescadores e pescadoras artesanais”, destaca Josana.

Outro ponto de avaliação do MPP, é o reconhecimento da atuação do Incra no reconhecimento dos territórios tradicionais pesqueiros através dos projetos de assentamento agroextrativistas. “Isso tem proporcionado o acesso de pescadores artesanais a outras políticas públicas, como por exemplo o Pronaf Jovem e Pronaf Mulher”, aponta Josana Costa, que representa o MPP no Condraf. O Conselho é responsável pelo monitoramento e fiscalização das políticas públicas do MDA.