Coordenação Nacional do MPP realiza reunião de planejamento e incidência política em Brasília

Entre os dias 18 e 22 de maio, a coordenação nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) realizou, em Brasília (DF), uma reunião de monitoramento, revisão do planejamento estratégico e incidência política junto a órgãos públicos do Governo Federal.

O encontro reuniu representantes do Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia, Sergipe, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul para debater os desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais pesqueiras e fortalecer a agenda de luta do movimento.

Ao longo da programação, foram realizadas partilhas sobre a realidade dos territórios pesqueiros e discussões relacionadas à conjuntura política e organizativa do MPP. Um dos principais temas tratados foi a regulamentação da Lei nº 15.399/2026, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros e à garantia de direitos para pescadores e pescadoras artesanais.

A reunião também contou com atividades de incidência política com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Guilherme Boulos, com participação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além de agenda na Câmara dos Deputados junto ao Núcleo Agrário para discutir estratégias de regulamentação da lei.

Nas agendas, o movimento reforçou a importância da participação das comunidades pesqueiras na construção das políticas públicas e na defesa dos territórios tradicionais.